Iss remessa exterior
WitrynaNo caso das eventuais e admitidas é comum a remessa de prêmio para empresas no exterior, mas em respostas a consultas do IRB, no passado, a Receita se … Witryna1) a matriz desta, quando domiciliada no exterior; 2) a sua filial ou sucursal, domiciliada no exterior; 3) a pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, cuja …
Iss remessa exterior
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http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexoOutros.action?idArquivoBinario=44011 WitrynaImplicará imediata rescisão do parcelamento e remessa do débito para inscrição em dívida ativa ou prosseguimento da execução, conforme o caso, até deliberação do CGSN, a falta de pagamento: ... § 3 o Aplica-se o disposto no caput e no § 1 o em relação ao ICMS e ao ISS à empresa impedida de recolher esses impostos na forma …
Witryna16 sie 2024 · Com alíquotas entre 2% e 5%, este é um imposto municipal – e portanto depende da regulação da cidade onde está instalada a empresa. A taxação muda … http://www.portaltributario.com.br/guia/irf_exterior.html
Witryna2 sie 2024 · Foi publicada na última sexta-feira, dia 28 de julho de 2024, a Solução de Consulta COSIT nº 340/2024, que reiterou o entendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) no sentido da incidência do PIS-importação e da COFINS-importação (alíquota conjunta de 9,25%) sobre remessas feitas ao exterior a título de: (i) transferência de … Witryna12 kwi 2024 · Recentemente, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou Soluções de Consulta que resultaram em mudanças significativas no entendimento acerca da tributação do licenciamento de uso de softwares no âmbito nacional ou internacional. O novo entendimento apresentado pelas autoridades federais foi influenciado pelo …
WitrynaO propósito da Econet é editar a informação legal, respeitando o cliente, principalmente com relação ao conteúdo da informação, procurando não fracionar ou omitir informações emanadas do legislativo, no propósito de comercializá-las à parte. A título de cortesia, oferece Suporte Consultivo acerca dos produtos fornecidos. A Econet Editora busca …
Witryna3 lis 2024 · Muito tem se falado sobre como o julgamento das ADIns nº 1954 e nº 5659 vai impactar a tributação das operações com software pelo ICMS ou pelo ISS, mas a … graham johnston orkneyWitrynaNo caso das eventuais e admitidas é comum a remessa de prêmio para empresas no exterior, mas em respostas a consultas do IRB, no passado, a Receita se manifestava favorável à tributação de 25%. A dúvida entre especialistas é se essa remessa deve ser tributada como prestação de serviço ou como pagamento de outros rendimentos, o … graham johnson wigmore hallWitrynaSolução de Consulta Nº 75 DE 31/03/2024. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO. Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos em a residente ou … china guest room carpetWitrynaA aplicação dos dois comandos permite afirmar que, com a redução de base de cálculo prevista no art. 26 da Medida Provisória n. 2.158-35, prêmios de resseguro ou retrocessão estarão sujeitos a uma retenção na fonte efetiva de 1,2% (um vírgula dois por cento), se a remessa for efetuada para um país que não seja enquadrado como … graham johnston invitationalWitryna5 sty 2024 · 5 de janeiro de 2024, 8h00. Imprimir Enviar. Por Elidie Palma Bifano. Ouvir: É urgente rever o tratamento tributário dos royalties 0:00. Ao se iniciar o ano de 2024, … china guanyu automobile holdingsWitrynaAltera a Resolução BCB nº 146, de 28 de setembro de 2024, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos específicos a serem … graham jones authorWitryna20 sie 2024 · Este artigo é uma colaboração especial da Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assim como as contribuições sociais e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, estão previstas no art. 149 da Constituição Federal, que autoriza a sua … china gulf enterprises inc